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04/04/2014
O DIREITO AUTORAL são normas estabelecidas pela legislação para proteger as relações entre o CRIADOR e a utilização de suas…
04/03/2011
sapo.pt Dirigido aos jovens com idades entre os 12 e os 20 anos, o Grande C é um concurso…
IstoÉ Dinheiro – Rodolfo Borges Nenhuma das trocas de ministro deste ano foi mais ruidosa do que a substituição de…
03/03/2011
O Globo RIO – Desde que assumiu o Ministério da Cultura (MinC), há dois meses, Ana de Hollanda vem…
01/03/2011
ECAD – ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO CAP. I: DENOMINAÇÃO, SEDE E FINS DO ESCRITÓRIO Art. 1º…
28/02/2011
DECRETO N° 57.125, DE 19 DE OUTUBRO DE 1965 Promulga a Convenção Internacional para Proteção aos Artistas Intérpretes ou Executantes,…
LEI DO DIREITO AUTORAL LEI N° 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998 Altera, atualiza e consolida a legislação sobre…
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